Projeto de Lei propõe regulamentar couvert artístico em São Luís
15 de fevereiro de 2025
Objetivo é garantir maior transparência nas cobranças relacionadas às apresentações musicais.
Objetivo é garantir maior transparência nas cobranças relacionadas às apresentações musicais.
As famílias beneficiadas receberão um cartão mensal de R$ 200, com um acréscimo de R$ 50 por criança de até seis anos.
De acordo com o MPE, o gestor teria distribuído cestas básicas e asfaltado ruas no período pré-eleitoral.
Ministro Flavio Dino acatou o pedido do Solidariedade, que questionou a votação secreta na Assembleia.
De acordo com a investigação, deputados pegavam dinheiro emprestado com o agiota “Pacovan”, morto ano passado.
Othelino e Catulé, deputados da oposição, solicitaram revisão para analisar a indicação do governador.
Indicado pelo governador Carlos Brandão, advogado deve substituir Álvaro César, que solicitou aposentadoria antecipada.
PGR afirma que deputados estariam no topo de uma organização voltada para a comercialização indevida desses recursos.
A solicitação tenta derrubar a interpretação que limita o procedimento apenas a médicos.
Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê receita e despesa do município, totalizando R$ 5,4 bilhões.
Eleita por unanimidade em 11 de julho de 2023, ela sucederá a deputada Daniela (PSB) no biênio 2025/2027.
Eleitos no dia 13 de novembro de 2024, os membros serão empossados para o biênio 2025/2027.