Senado votará aposentadoria especial para agentes de saúde e combate às endemias
22 de novembro de 2025
Projeto de Lei Complementar regulamenta direito previsto na Constituição e é tratado como reparação histórica.
Projeto de Lei Complementar regulamenta direito previsto na Constituição e é tratado como reparação histórica.
Pernambucano de 45 anos é aliado de longa data do presidente e terá de passar por sabatina no Senado antes de assumir a vaga.
Petição solicita suspensão de remuneração, bloqueio de acesso ao tribunal e apuração por falsidade ideológica.
Parlamentar do PSB-MA registrou boletim de ocorrência e pediu escolta da Câmara após clima hostil no WhatsApp.
Autoescolas maranhenses criticam projeto do governo federal e alertam para risco de aumento de acidentes e desemprego.
Legislação vale para restaurantes, bares e lanchonetes; descumprimento prevê advertência e multa.
proposta prevê alíquota reduzida de 4% e incentiva autodeclaração de bens lícitos não declarados.
Também foi definida a volta da mala despachada gratuita de até 23 kg.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal.
Decisão da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos aponta desvio de finalidade e impõe inelegibilidade de oito anos a Wallas Rocha
Texto prevê verificação bienal do taxímetro, EAD para cursos obrigatórios e novas normas sobre continuidade do serviço
Propostas alcançam cultura, saúde, meio ambiente, turismo e educação.