Câmara aprova protocolo clínico no SUS para dependência tecnológica
29 de setembro de 2025
Texto prevê diagnóstico pelos critérios da CID/OMS, avaliação multidisciplinar e prazo de 180 dias para regulamentação.
Texto prevê diagnóstico pelos critérios da CID/OMS, avaliação multidisciplinar e prazo de 180 dias para regulamentação.
Projeto de Lei 243/2025 foi encaminhado às comissões e estabelece diretrizes de atuação integrada.
Texto libera oferta como disciplina optativa e prevê ações dos ministérios do Esporte e da Educação para estimular competições.
Medida inclui o território na agenda oficial do Estado e prioriza ações de afroturismo e economia criativa
Relatos e imagens conectam o senador ao uso recorrente do PT-LPL; defesa fala em coincidência, e PF já acompanhava os voos.
Medidas foram votadas entre 15 e 23 de setembro e dependem de regulamentação do Executivo em diferentes pontos.
Clara Alcântara Botelho Machado teria sido usada para fazer denúncias contra
o governador do Maranhão.
Comissão vai ouvir especialistas sobre suspeita de combinação de preços e os efeitos concorrenciais de uma eventual união.
A medida não cria benefício extra, mas evita a expulsão de empresas que crescem apenas nominalmente.
A legislação impõe obrigações a aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e demais serviços digitais.
Decreto do prefeito Constâncio Souza preserva saúde e educação, plano de ajuste deve ser apresentado em cinco dias.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, placar pela condenação está 3×1, faltando apenas a manifestação do ministro Zanin.