Justiça cassa mandatos do prefeito Nova Olinda do MA por compra de votos
22 de agosto de 2025
Segundo a sentença, houve abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens em troca de votos durante as eleições de 2024.
Segundo a sentença, houve abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens em troca de votos durante as eleições de 2024.
Ministro frisou que o país é signatário de diversos tratados que reconhecem a jurisdição dessas cortes.
Decisão do ministro Flávio Dino proíbe instituições financeiras de aplicar restrições sem aval da Justiça brasileira.
Nova decisão restabelece regras anteriores e mantém válidas as movimentações de funcionários públicos cedidos a outros órgãos.
Valdênio Caminha é acusado de descumprir ordens do STF em casos de nepotismo.
O PL equipara a atuação desses jovens ao trabalho artístico, já previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com Hildo Rocha, ministro estaria tentando influenciar diretamente o governo do Maranhão.
Medida visa também contribuir para a destinação correta de substâncias, evitando impactos ambientais.
Os ato paralisaram as sessões e motivaram pedidos de apuração por possível quebra de decoro parlamentar.
O levantamento também avaliou o governo de Carlos Brandão, que registra aprovação de 60,5%
As proposições seguem agora para sanção do Poder Executivo, podendo entrar em vigor após publicação no Diário Oficial.
A decisão será formalizada por decreto municipal, que também deve prever penalidades para quem descumprir a norma.