A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar denúncias relacionadas à estrutura da Vice-Governadoria iniciou uma nova etapa dos trabalhos com a solicitação formal de documentos e informações a órgãos de controle e investigação.
Segundo o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), integrante da comissão, a estratégia adotada é reunir elementos já produzidos por instituições que conduzem apurações sobre o caso, permitindo que os parlamentares tenham acesso a informações consideradas relevantes para o andamento da investigação.
Entre os órgãos acionados estão o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Ministério Público do Maranhão e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os pedidos incluem cópias de documentos, relatórios e informações que possam contribuir para a análise dos fatos investigados.
De acordo com o parlamentar, a comissão pretende atuar de forma complementar aos procedimentos já existentes. “Não há razão para iniciar uma apuração do zero quando já existem investigações em curso e material produzido por órgãos competentes”, afirmou durante entrevista à Rádio Assembleia FM.
A CPI foi criada após a aprovação de requerimento apresentado pelo deputado Dr. Yglésio (PRD). O pedido menciona suspeitas relacionadas a movimentações financeiras consideradas atípicas e possíveis vínculos com a estrutura administrativa da Vice-Governadoria e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pasta anteriormente comandada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT).
Os parlamentares também devem analisar informações constantes em procedimento investigatório conduzido pelo Ministério Público do Maranhão, que reúne relatórios de inteligência financeira e outros elementos obtidos durante diligências.
Com prazo inicial de 120 dias, a CPI poderá ser prorrogada mediante deliberação da Assembleia Legislativa. Ao final dos trabalhos, a comissão deverá apresentar um relatório conclusivo com os resultados da investigação e eventuais encaminhamentos aos órgãos competentes.
A comissão é presidida pela deputada Ana do Gás (Republicanos) e conta ainda com a participação dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PSB), Aluízio Santos (PL), Mical Damasceno (Republicanos) e Adelmo Soares (Republicanos).
