O funcionamento do Hospital Municipal Veterinário de São Luís está ameaçado por uma crise financeira envolvendo o Instituto Transformar, entidade responsável pela administração da unidade. Pendências acumuladas ao longo da execução do contrato já provocam preocupação entre os profissionais e podem resultar na suspensão de parte dos atendimentos.
Médicos veterinários, vigilantes e trabalhadores de outros setores passaram a discutir a interrupção das atividades diante da falta de regularização dos compromissos financeiros. O valor exato do passivo e a natureza das dívidas não foram detalhados.
A possibilidade de paralisação aumenta a pressão sobre a Prefeitura de São Luís para que seja encontrada uma solução capaz de preservar os serviços prestados à população e garantir as condições de trabalho das equipes.
Ministério Público abre procedimento
A crise chegou ao Ministério Público do Maranhão, que instaurou um procedimento para apurar as condições da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e o Instituto Transformar.
A investigação está sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social.
O órgão pretende esclarecer como os recursos foram administrados, quais obrigações deixaram de ser cumpridas e se o modelo contratual ainda corresponde às necessidades operacionais do hospital.
Também deverá ser analisada a responsabilidade de cada parte diante das dificuldades financeiras e do risco de interrupção dos atendimentos.
Ampliação dos serviços elevou despesas
Informações encaminhadas ao Ministério Público apontam que o Hospital Veterinário passou a oferecer uma estrutura de atendimento superior àquela inicialmente prevista na parceria.
A unidade teria ampliado o horário de funcionamento para 24 horas e começado a receber animais em situações de maior complexidade. A mudança aumentou a necessidade de profissionais, medicamentos, materiais, equipamentos e serviços de apoio.
Esse crescimento, no entanto, não teria sido acompanhado por uma atualização proporcional dos recursos destinados à operação. O desequilíbrio entre as despesas reais e os valores previstos no contrato é apontado como uma das causas do passivo acumulado pelo Instituto Transformar.
A apuração deverá verificar se a expansão foi formalmente autorizada, como ocorreu o financiamento das novas demandas e se houve tentativa de reequilibrar o contrato.
Semus analisa demanda
Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que encaminhou o caso ao setor financeiro para análise e adoção das providências consideradas necessárias.
Até o momento, não foi apresentado um prazo para a conclusão dessa avaliação nem detalhadas as medidas destinadas a evitar a suspensão dos serviços.
A continuidade dos atendimentos dependerá da regularização das pendências e de um entendimento entre a administração municipal e a entidade gestora. Enquanto isso, profissionais e usuários aguardam uma definição sobre o futuro da unidade.
