O advogado Alex Borralho, responsável pela defesa do deputado estadual Guilherme Paz, se manifestou nesta terça-feira (27) sobre as medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça do Maranhão em favor da esposa do parlamentar. O caso tramita em segredo de Justiça e foi enquadrado com base na Lei Maria da Penha.
Em nota, Borralho ressaltou a necessidade de preservação da intimidade das partes envolvidas e pediu cautela diante da divulgação de informações relacionadas ao processo. Segundo o advogado, a ação judicial tem como objetivo apurar o que classificou como uma “desavença conjugal”, razão pela qual, segundo ele, não caberia a exposição pública de detalhes do caso.
“O respeito ao segredo de Justiça que envolve a tramitação do processo é essencial, justamente para evitar maiores divulgações e preservar a intimidade das partes”, afirmou o advogado. Borralho também reproduziu declaração atribuída ao deputado, na qual Guilherme Paz afirma que todas as medidas necessárias já estão sendo adotadas no foro competente para o esclarecimento dos fatos.
Ainda conforme a defesa, o parlamentar declarou que sua relação conjugal sempre foi pautada por respeito, comunicação e confiança, além de manifestar o desejo de preservar a dignidade da esposa e a própria honra. Guilherme Paz também teria afirmado que pretende manter o vínculo conjugal e solucionar o conflito por meio do diálogo, respeitando o direito da esposa de recorrer ao Judiciário.
O advogado destacou ainda que o deputado não apoia qualquer tipo de prejulgamento coletivo e alertou para a necessidade de que casos envolvendo violência contra a mulher não sejam banalizados. Segundo Borralho, Guilherme Paz mantém “compromisso inegociável com o enfrentamento à violência contra as mulheres” e confia na atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário para a apuração imparcial dos fatos, dentro do devido processo legal.
As medidas protetivas foram determinadas durante o Plantão Judicial Criminal da Comarca da Ilha, em São Luís, no último fim de semana, após representação da Polícia Civil com base em relato apresentado pela esposa do parlamentar. Conforme a decisão judicial, a mulher informou ter sido vítima de ofensas verbais consideradas degradantes e relatou que o relacionamento, com mais de 20 anos de duração, teria se tornado insustentável, manifestando ainda receio de que a situação pudesse evoluir para agressões físicas.
Diante dos elementos apresentados, o magistrado entendeu haver indícios de risco à integridade psicológica da vítima e concedeu as medidas de forma imediata. Entre as determinações estão a proibição de aproximação a menos de 200 metros, a vedação de qualquer tipo de contato, inclusive por meios digitais, e a proibição de frequentar a residência e o local de trabalho da mulher. A decisão também determinou o afastamento imediato do deputado do lar, autorizando o retorno da esposa ao imóvel.
O descumprimento das medidas protetivas pode resultar em prisão em flagrante e responsabilização criminal. O caso será encaminhado a uma das varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher em São Luís, onde o inquérito seguirá em andamento, sob segredo de Justiça.
