O ICMS cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá novos valores no Maranhão a partir de 1º de fevereiro de 2027. A mudança foi formalizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nas Resoluções Administrativas nº 034 e nº 035/2026, publicadas no Diário Oficial do Estado.
O diesel terá o maior reajuste proporcional: o imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de 11,1%. Para a gasolina, a cobrança subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de aproximadamente 4,5%.
As alterações seguem uma decisão aprovada pelos estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Quanto o imposto vai aumentar
| Produto | Valor atual do ICMS | Valor a partir de fevereiro de 2027 | Aumento |
|---|---|---|---|
| Diesel | R$ 1,17 por litro | R$ 1,30 por litro | R$ 0,13 — 11,1% |
| Gasolina | R$ 1,57 por litro | R$ 1,64 por litro | R$ 0,07 — 4,5% |
| Gás de cozinha | R$ 1,47 por quilo | R$ 1,54 por quilo | R$ 0,07 — 4,8% |
No gás de cozinha, a mudança representa um acréscimo de R$ 0,91 no imposto de um botijão de 13 quilos. A parcela correspondente ao ICMS passará de R$ 19,11 para R$ 20,02.
Alta do imposto não determina reajuste igual no preço final
Os percentuais se referem ao aumento do ICMS, e não ao preço total pago pelo consumidor. O valor nas bombas e nas revendas de gás também depende dos custos de produção, transporte, distribuição e comercialização.
Por isso, a alteração tributária não significa que gasolina, diesel e gás de cozinha ficarão mais caros na mesma proporção indicada para o imposto.
Cobrança é feita por litro ou quilo
A tributação dos combustíveis segue o modelo monofásico previsto na Lei Complementar nº 192/2022. Nesse formato, o ICMS é recolhido uma única vez na cadeia de comercialização, com valores fixos por litro ou por quilo, conforme o produto.
As resoluções estaduais foram assinadas em 29 de outubro de 2026 pelo secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves. Embora as normas entrem em vigor com a publicação, a cobrança dos novos valores começará somente em fevereiro de 2027.
