O Maranhão está entre os estados que já manifestaram apoio à proposta do governo federal que prevê a concessão de subsídio ao diesel. A medida busca conter a alta dos preços do combustível e já conta com a adesão de pelo menos 20 unidades da federação.
Entre os estados favoráveis estão também Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Parte das unidades ainda analisa a proposta, enquanto o Distrito Federal informou que não pretende aderir.
O plano apresentado pelo Ministério da Fazenda prevê um benefício de R$ 1,20 por litro de diesel, com divisão igual entre União e estados, que arcarão com R$ 0,60 cada. A proposta terá validade inicial de dois meses, até o fim de maio, e deve ser oficializada por medida provisória.
Durante esse período, a estimativa é de uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão para os estados, compensada por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Diferentemente da proposta inicial, o modelo atual não exige a redução do ICMS sobre o diesel, após resistência dos estados, que apontaram riscos para o financiamento de serviços públicos.
A medida se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de tributos federais e um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro.
O avanço da proposta ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional. Desde o início das tensões no Oriente Médio, o preço do barril mais que dobrou, ultrapassando US$ 115, o que pressiona os custos internos.
Como o Brasil ainda importa cerca de 30% do diesel que consome, o impacto é direto sobre setores como transporte, logística e produção rural. A expectativa do governo é reduzir esses efeitos e evitar repasses mais intensos ao consumidor final.
