O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A medida retira o conselheiro do comando administrativo da Corte de Contas maranhense.
Sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), Daniel presidia o TCE-MA no biênio 2025-2026.
A ordem foi proferida no contexto de processos em tramitação no Supremo e de investigações conduzidas pela Polícia Federal. As apurações reúnem suspeitas de corrupção, desvios de recursos públicos e interferências destinadas a dificultar o trabalho das autoridades.
Investigações alcançam o TCE-MA
Uma das linhas investigativas está relacionada ao assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, ocorrido em 2022, em São Luís. A Polícia Federal apura se o homicídio possui ligação com negociações envolvendo recursos públicos e possíveis pagamentos indevidos.
Documentos tornados públicos recentemente pelo STF também apontam suspeitas de obstrução da Justiça, fraudes em contratos e movimentações relacionadas à composição do Tribunal de Contas. As investigações buscam esclarecer a atuação individual de empresários, servidores públicos e agentes políticos citados nos autos.
Daniel Brandão aparece nas apurações por ter participado de uma reunião realizada antes do assassinato. A existência de citações nas investigações, contudo, não representa conclusão definitiva sobre responsabilidade criminal.
Daniel Brandão nega irregularidades
Em manifestações anteriores, Daniel Brandão negou qualquer participação em negociações ilícitas e afirmou não possuir relação com o assassinato investigado. Sua defesa sustenta que o homem condenado pelo crime já teria declarado que o conselheiro não participou do episódio.
Brandão também afirma que familiares do autor do homicídio teriam tentado pressioná-lo, com ameaças de associar seu nome ao caso. As alegações ainda são objeto de apuração.
Com o afastamento da presidência, o TCE-MA deverá adotar os procedimentos previstos em suas normas internas para definir quem assumirá o comando da instituição. As investigações permanecem em andamento, sem prejuízo do direito de defesa dos envolvidos.
