O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Domingos do Maranhão com a E. N. Bezerra Eireli, conhecida como Energiza Construções e Serviços. Os contratos identificados somam mais de R$ 10 milhões. A Promotoria vai verificar se os serviços foram executados conforme o previsto e se parte dos recursos das contratações foi usada para custear um evento privado.
Denúncia sobre festa deu origem à apuração
O caso começou com uma representação do vereador Francijânio Rodrigues da Costa sobre a “Festa do Edison”, também chamada de “Festa Energiza”. O evento estava inicialmente previsto para 11 de abril de 2026, no Estádio Municipal Pereirão. O vereador levantou suspeitas de uso indevido do espaço público e de dinheiro da Prefeitura, além de possível promoção pessoal e captação ilícita de votos.
A autorização para uso do estádio foi revogada, e o evento foi transferido para a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), um espaço privado. A mudança de local manteve em aberto a questão que o MPMA pretende esclarecer: de onde vieram os recursos usados para organizar a festa.
Relatório aponta movimentações de R$ 33,6 milhões
Um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) incorporado ao inquérito aponta cerca de R$ 33,6 milhões em movimentações consideradas atípicas. O documento também reúne informações sobre possíveis repasses a servidores públicos e saques de elevados valores em dinheiro. A Promotoria apura se essas operações têm relação com as contratações e se houve desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito ou desvio de finalidade.
Obras e pagamentos serão analisados
A análise técnica determinada pelo MPMA vai examinar licitações, aditivos contratuais e pagamentos, comparar os preços com os de mercado e verificar se os serviços registrados nas medições correspondem ao que foi executado. O órgão também determinou vistorias com registro fotográfico para identificar obras incompletas ou serviços pagos que possam ter deixado de ser realizados.
A Promotoria solicitou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego informações sobre os funcionários vinculados à Energiza nos últimos 24 meses. Os dados ajudarão a avaliar se a empresa tinha equipe e estrutura para cumprir os contratos simultaneamente.
O inquérito foi instaurado pela Portaria nº 42/2026, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva.
A reportagem tentou contato com a empresa e aguada posicionamento. Espaço segue aberto para eventuais manifestações.
