O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou procedimentos para investigar denúncias de supostas falhas na assistência prestada pelo Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, em São Luís. As apurações abrangem relatos de possível aumento no número de mortes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), suspeitas de negligência e imperícia médica, além de questionamentos sobre a estrutura da unidade e o contrato de gestão das UTIs pediátricas.
A investigação foi iniciada após denúncias encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) e a outros órgãos de controle. Os relatos apontam redução de equipes, possível contratação de profissionais sem especialização em pediatria intensiva, falta de medicamentos, dificuldades operacionais nas UTIs e demora na realização de procedimentos considerados essenciais para pacientes em estado grave.
Divergência sobre número de mortes
Entre as informações apresentadas ao Ministério Público está a alegação de que o Hospital da Criança teria registrado 113 mortes de crianças em 2025, sendo 101 delas nas três UTIs da unidade. Conforme as denúncias, isso representaria um aumento de 159% em comparação com 2024, quando teriam sido contabilizados 39 óbitos.
A Prefeitura de São Luís, entretanto, contestou esses números. Em nota, informou que os registros oficiais apontam 112 mortes em 2024 e 117 em 2025, o que corresponderia a um aumento de aproximadamente 4,5%, negando qualquer crescimento expressivo da mortalidade na unidade.
Contrato de gestão também é investigado
Outro foco das apurações é o contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada (IBMED), responsável pela administração das UTIs pediátricas.
Ainda em 2024, a Defensoria Pública do Estado recomendou ao Ministério Público a anulação do contrato ao apontar possíveis irregularidades no processo licitatório, como a redução da equipe médica inicialmente prevista e a possibilidade de contratação de profissionais sem a qualificação específica exigida para atuação em terapia intensiva pediátrica.
Segundo o promotor responsável pelo caso, uma auditoria técnico-contábil realizada pelo próprio Ministério Público identificou inconsistências que podem indicar nulidades no procedimento licitatório.
Caso sejam comprovadas falhas decorrentes de negligência ou imperícia que tenham contribuído para mortes de pacientes, o MP poderá pedir a rescisão do contrato e instaurar procedimentos para responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
Famílias relatam atendimento inadequado
As investigações também incluem depoimentos de familiares que perderam crianças após atendimento no Hospital da Criança.
Um dos casos envolve os irmãos gêmeos Bento e Bernardo, de quatro meses, moradores de Rosário. Eles deram entrada na unidade em dias consecutivos com problemas respiratórios.
Bento morreu após agravamento do quadro clínico e internação na UTI. Menos de 24 horas depois, enquanto a família realizava o sepultamento do bebê, Bernardo também faleceu.
Os pais afirmam que encontraram dificuldades no atendimento desde a chegada ao hospital e alegam que os filhos não receberam a assistência necessária. Segundo a família, Bernardo morreu antes de conseguir uma vaga em terapia intensiva.
Outro caso citado é o de Otton, criança com paralisia cerebral, microcefalia e síndrome de West. Internado para tratar uma infecção intestinal, ele permaneceu 17 dias hospitalizado antes de morrer.
Os pais afirmam que não foram informados sobre a evolução para um quadro de sepse e sustentam que exames importantes deixaram de ser realizados durante a internação. Mesmo após ser transferido para a UTI, o estado clínico continuou se agravando.
Profissionais apontam problemas na assistência
O Ministério Público também ouviu profissionais de saúde que atuam na unidade.
Sob condição de anonimato, médicos e servidores relataram que os problemas teriam se intensificado após a troca da empresa responsável pelas UTIs, ocorrida em outubro do ano passado.
Segundo esses depoimentos, parte dos profissionais contratados não possuiria formação específica em pediatria nem experiência no atendimento de pacientes críticos.
Os relatos também mencionam superlotação, utilização prolongada de leitos destinados apenas à estabilização de pacientes e episódios em que crianças em estado grave permaneceram sem monitoramento contínuo.
Um dos casos narrados envolve uma criança que sofreu uma parada cardiorrespiratória em um leito de isolamento sem que a equipe percebesse imediatamente a situação, fato que também passou a integrar o conjunto de apurações.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de São Luís informou que o Hospital da Criança mantém equipes compatíveis com as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e negou a existência de desabastecimento generalizado de medicamentos ou insumos.
O município também afirmou que o processo licitatório e o contrato firmado com o IBMED observaram a legislação vigente e destacou que representações sobre o tema apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foram arquivadas.
Outros órgãos acompanham o caso
Além do Ministério Público Estadual, outros órgãos também acompanham as denúncias.
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) informou que fiscaliza as condições de assistência e de trabalho dos profissionais da unidade e adotará as medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.
O Ministério Público Federal (MPF) comunicou que analisa as denúncias para verificar eventual atuação na esfera federal, enquanto o Ministério da Saúde informou que apura as reclamações registradas na Ouvidoria do SUS.
Com a continuidade das investigações, o Ministério Público pretende esclarecer se houve falhas individuais no atendimento, problemas estruturais na assistência prestada ou irregularidades na gestão do Hospital da Criança, referência no atendimento pediátrico da rede pública de São Luís.
