O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) voltou atrás e cancelou o pregão eletrônico que previa a compra de 50 aparelhos iPhone 16 Pro Max, após forte reação pública e questionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A revogação foi oficializada pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, no dia 11 de abril — data em que também foi informado sobre o julgamento virtual que o CNJ realizaria para decidir o futuro da licitação.
O edital suspenso havia causado polêmica por prever a aquisição de smartphones de última geração, com valores que poderiam ultrapassar R$ 500 mil no total. A justificativa do TJMA de que os celulares seriam usados para “melhorar a comunicação institucional” não convenceu o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que concedeu liminar suspendendo o processo licitatório.
No ofício enviado ao CNJ, Froz Sobrinho explicou que o pregão deixava de atender ao interesse público. Ele citou a necessidade de redirecionar os recursos para demandas mais urgentes e a revisão das prioridades administrativas do tribunal.
A revogação do edital, porém, ocorreu justamente no dia em que o presidente do TJMA foi notificado sobre o julgamento do caso pelo plenário do CNJ, marcado para ocorrer entre os dias 23 e 30 de abril. O momento da decisão gerou suspeitas de que a medida tenha sido uma resposta direta à intervenção do Conselho, e não uma iniciativa voluntária da gestão.
O caso atraiu a atenção da opinião pública e de juristas pela disparidade entre o valor dos equipamentos e a necessidade institucional declarada. A repercussão expôs o uso de recursos públicos no Judiciário e reforçou o papel de fiscalização exercido pelos órgãos de controle externo.
A medida do TJMA também reacende o debate sobre transparência na gestão orçamentária de tribunais e o que de fato pode ser considerado prioridade para o bom funcionamento da Justiça.
