A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação apura fraudes ocorridas entre os anos de 2019 e 2024, com prejuízos que, segundo as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão está o senador Weverton Rocha (PDT-MA). A operação também resultou no afastamento do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Aldroaldo Portal, que teve a prisão domiciliar decretada por decisão judicial.
Ainda nesta fase da investigação, a Polícia Federal prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que já estava preso desde setembro por envolvimento no mesmo esquema. Também foi preso Eric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidélis.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal. Ao todo, estão sendo executados 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e diversas medidas cautelares, em ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Posicionamento do senador
Em nota, o senador Weverton Rocha informou que “recebeu com surpresa a busca na sua residência. Com serenidade, se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral à decisão”.
Weverton Rocha
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Como funcionava o esquema
As investigações tiveram início após a identificação de um esquema criminoso que realizava descontos mensais indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, sem autorização dos titulares. Os valores eram retirados como se os beneficiários tivessem aderido a associações de aposentados, o que, segundo a apuração, não ocorria na prática.
De acordo com a CGU, as entidades envolvidas alegavam oferecer serviços como assistência jurídica, convênios com academias e planos de saúde, mas não possuíam estrutura adequada para prestar tais serviços. Mesmo assim, realizavam cobranças recorrentes diretamente nos benefícios previdenciários.
Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, os contratos dessas associações com aposentados e pensionistas foram suspensos, como forma de interromper os descontos irregulares.
A Operação Sem Desconto segue em andamento, e novas fases não estão descartadas.
Com informações da TV Globo
