O Ministério Público do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (31), um pedido de intervenção no município de Turilândia, diante do colapso administrativo provocado pelo afastamento dos gestores eleitos e pela situação jurídica do atual prefeito interino, que cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi apresentado no plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A informação foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, ao comentar o cenário político-administrativo do município. Segundo ele, a continuidade da administração pública em Turilândia não pode ser comprometida. Além do pedido de intervenção, o MPMA também está acelerando ações na esfera cível para buscar a perda dos cargos dos gestores afastados, o que pode inviabilizar um eventual retorno do prefeito e da vice-prefeita aos cargos.
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Prefeito interino cumpre prisão domiciliar
Atualmente, o Executivo municipal está sob comando interino do presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego (União Brasil), que assumiu o cargo por determinação judicial após o afastamento do prefeito Paulo Curió (União Brasil) e da vice-prefeita Tânya Mendes (PRD). Ambos foram presos e encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Com a ida de Pelego para o Executivo, a vereadora Inailce Nogueira Lopes passou a exercer interinamente a presidência da Câmara Municipal. No entanto, o próprio prefeito interino é alvo da Operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.
José Luís Diniz cumpre prisão domiciliar, com autorização judicial restrita apenas para deslocamentos até a Câmara Municipal, exclusivamente para participação em sessões previamente agendadas. A Justiça alertou que o descumprimento das medidas impostas pode resultar na revogação da prisão domiciliar e no encaminhamento do parlamentar ao sistema prisional.
Além dele, outros cinco vereadores de Turilândia também tiveram a prisão convertida em domiciliar, todos monitorados por tornozeleira eletrônica: Gilmar Carlos (União Brasil), Sávio Araújo (PRD), Mizael Soares (União Brasil), Inailce Nogueira (União Brasil) e Ribinha Sampaio (União Brasil).
Operação investiga desvios milionários
As investigações conduzidas pelo GAECO apontam a existência de uma organização criminosa estruturada que teria se infiltrado na administração pública de Turilândia para desviar cerca de R$ 56 milhões, principalmente das áreas de Saúde e Assistência Social. De acordo com o Ministério Público, o esquema utilizava empresas de fachada para simular a prestação de serviços e justificar pagamentos irregulares com recursos públicos.
Ao todo, 21 mandados de prisão foram expedidos contra agentes políticos, servidores públicos e empresários suspeitos de envolvimento no esquema. A Operação Tântalo II é um desdobramento de uma fase anterior da investigação, deflagrada em fevereiro deste ano, que já apurava fraudes em licitações e outros desvios de recursos no município.
