O Ministério Público do Maranhão apresentou, nesta segunda-feira (19), denúncia criminal contra o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e outras nove pessoas investigadas na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de recursos públicos estimado em R$ 56,3 milhões no município.
A peça foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e encaminhada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Caberá ao colegiado decidir sobre o recebimento da denúncia. Caso seja aceita, os investigados passam à condição de réus e responderão judicialmente pelos crimes apontados.
Segundo o Ministério Público, a denúncia atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, com descrição pormenorizada dos fatos, tipificação penal e indícios suficientes de autoria e materialidade. Em caso de condenação, o órgão pede a fixação de penas-base mais elevadas, em razão da gravidade das condutas e do impacto financeiro ao erário. O MPMA informou ainda que novas denúncias contra outros núcleos do esquema estão em fase final de elaboração.
Prefeito é apontado como chefe do esquema
De acordo com a acusação, José Paulo Silva Dantas Neto, conhecido como Paulo Curió, teria liderado a organização criminosa, valendo-se do cargo para estruturar, coordenar e manter o esquema de desvios. Ele foi denunciado pelos crimes de:
- organização criminosa;
- desvio de rendas e valores públicos;
- fraude a licitações;
- corrupção passiva;
- lavagem de dinheiro.
Os crimes, segundo o MP, teriam ocorrido de forma reiterada, com uso de contratos simulados, restrição à competitividade em processos licitatórios e ocultação da origem dos recursos ilícitos.
Leia também
Justiça mantém prisões e nega pedido do MP por soltura de investigados em Turilândia
Fantástico repercute esquema que travou Turilândia após prisão de prefeito e vereadores
MPMA pede intervenção em Turilândia após colapso administrativo
Justiça mantém prisões de prefeito e aliados investigados por desvio milionário
Em prisão domiciliar, presidente da Câmara assume Prefeitura de Turilândia
Governo exonera Eva Curió de cargo regional em meio ao avanço da Tântalo II
Núcleo familiar e político na mira
A denúncia inclui familiares diretos e agentes políticos do município, apontados como peças-chave para a circulação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os denunciados estão:
- Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (Eva Curió), primeira-dama, acusada de integrar a organização e atuar na gestão financeira dos valores ilícitos;
- Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, vice-prefeita, denunciada por integração no esquema e corrupção passiva;
- Janaína Soares Lima, ex-vice-prefeita e sócia do Posto Turi, apontada por fraudes em licitações e recebimento de vantagens indevidas;
- Domingos Sávio Fonseca Silva, pai do prefeito;
- Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim, Ritalice Souza Abreu Dantas, Jander Silvério Amorim Pereira e José Paulo Dantas Filho, todos parentes próximos, indicados como interpostas pessoas na movimentação e ocultação dos recursos.
Crimes imputados
A acusação lista crimes previstos em diferentes legislações, entre eles:
- organização criminosa (Lei nº 12.850/2013);
- desvio de recursos públicos (Decreto-Lei nº 201/1967);
- fraude em licitações;
- corrupção passiva;
- lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
Para o MPMA, houve divisão de tarefas e atuação coordenada entre agentes públicos e familiares para garantir a continuidade do esquema.
Pedido de ressarcimento e manutenção de cautelares
Na denúncia, o Ministério Público requer:
- ressarcimento integral de R$ 56.328.937,59 aos cofres públicos;
- perda de bens e valores obtidos com os crimes, inclusive em nome de terceiros;
- perda de cargos, funções públicas ou mandatos eletivos quando configurado abuso de poder;
- manutenção das medidas cautelares, como bloqueio de bens, afastamento de funções públicas, proibição de contato entre investigados e restrição de acesso a repartições.
O órgão também pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos e a conversão definitiva das medidas patrimoniais já determinadas durante a investigação.
