O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, na tarde desta quarta-feira (11), bombas de gasolina do Posto São Marcos, localizado na Avenida dos Holandeses, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. A medida foi tomada após fiscalização identificar irregularidades na qualidade do combustível comercializado no estabelecimento.
Durante a ação, fiscais do órgão realizaram testes e constataram que os tanques responsáveis pelo fornecimento de gasolina comum e gasolina aditivada apresentavam percentual de álcool acima do limite permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, a legislação estabelece que a mistura não pode ultrapassar 30%.
Segundo o Procon/MA, o excesso de álcool no combustível pode provocar danos aos veículos e prejuízos diretos aos consumidores. Diante da irregularidade, as bombas foram imediatamente interditadas e permanecerão sem funcionamento até que o posto realize as correções necessárias e comprove estar em conformidade com as normas vigentes.
De acordo com o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, a fiscalização tem como objetivo assegurar que os consumidores recebam produtos dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.
“Nosso trabalho de fiscalização busca garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando. Quando identificamos qualquer irregularidade que possa causar prejuízo, adotamos imediatamente as medidas cabíveis”, afirmou.
A reportagem entrou em contato com o Posto São Marcos para solicitar um posicionamento sobre a interdição e as irregularidades apontadas pela fiscalização. Até o momento, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação do estabelecimento.
Com informações do Procon-MA
