O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) abriu uma investigação para apurar denúncias de suspensão de atendimentos a beneficiários de planos de saúde no estado. O órgão notificou a operadora Select Planos de Saúde e o Hospital São Domingos, em São Luís.
De acordo com o Procon-MA, consumidores relataram que deixaram de ser atendidos no hospital sem qualquer aviso prévio, o que teria causado transtornos e interrompido o acesso a serviços essenciais de saúde.
Diante das denúncias, o órgão determinou que as empresas garantam, de forma imediata, a continuidade do atendimento aos pacientes. A medida pode ser cumprida com a retomada dos serviços no Hospital São Domingos ou por meio da disponibilização de uma rede credenciada equivalente.
Segundo o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a interrupção de serviços de saúde sem comunicação adequada pode configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforçou que a assistência médica é um serviço essencial e não pode ser suspensa sem alternativas.
Além disso, a operadora foi intimada a informar quais unidades hospitalares estão atualmente disponíveis na rede credenciada, quantos planos são ofertados no Maranhão e quais medidas serão adotadas para reparar possíveis prejuízos aos usuários.
Tanto o hospital quanto a operadora têm prazo de até cinco dias para apresentar esclarecimentos. O descumprimento da notificação pode resultar em sanções, incluindo responsabilização por desobediência.
A reportagem tentou contato com as empresas citadas e aguarda posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação.
Com informações do Procon-MA
