O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a produtora Music Metal Fest a indenizar um consumidor após o cancelamento de um show da banda Sepultura, em maio de 2025, sem a devolução do valor dos ingressos.
De acordo com o processo, o autor da ação comprou dois ingressos para a turnê de despedida do grupo, totalizando R$ 278. No entanto, o evento foi cancelado e o consumidor não recebeu o reembolso. Ele ainda relatou que buscou auxílio junto ao Procon, mas não conseguiu localizar a produtora para resolver a situação.
Mesmo citada judicialmente, a empresa não compareceu à audiência de conciliação nem apresentou defesa no processo. Diante disso, a juíza Maria José França Ribeiro considerou a revelia da produtora, o que gerou presunção relativa de veracidade das alegações feitas pelo consumidor.
Na decisão, a magistrada destacou que as provas apresentadas — incluindo os comprovantes de compra dos ingressos — foram suficientes para demonstrar o prejuízo sofrido. Segundo ela, a empresa não apresentou qualquer justificativa ou elemento que afastasse a responsabilidade pelo ocorrido.
Com base nisso, a Justiça determinou que a produtora devolva o valor pago pelos ingressos, fixado em R$ 278, a título de danos materiais. Além disso, foi estabelecida indenização por danos morais no valor de R$ 1.000.
A sentença reforça o entendimento de que o cancelamento de eventos sem a devida restituição ao consumidor configura falha na prestação de serviço, passível de reparação na esfera judicial.
Sepultura se manifestou
Após o cancelamento do show, a banda Sepultura se manifestou pelas redes sociais. Confira a nota na íntegra abaixo:
O Sepultura informa ao público e aos fãs que, infelizmente, os shows marcados para os dias 16 de maio em Manaus/AM e 18 de maio em São Luís/MA estão cancelados.
A decisão foi tomada após descumprimentos contratuais por parte das produtoras “D Music” e “M2F”, responsáveis pela realização dos eventos.
Desde o início, a banda agiu com total profissionalismo, respeito ao público e comprometimento, inclusive concedendo prazos extras e buscando soluções para que os compromissos fossem mantidos.
Reforçamos que o cancelamento não foi uma escolha da banda, mas sim uma consequência da falta de cumprimento das obrigações contratuais por parte dos organizadores.
Orientamos a todos que já adquiriram ingressos que entrem em contato diretamente com a @dmusicshows e @m2f_producoes para solicitar o reembolso.
Agradecemos pela compreensão e pelo apoio de sempre.
Com informações da CGJ
