A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento para acompanhar as investigações do caso envolvendo a trabalhadora doméstica Samara Regina, de 19 anos, vítima de agressões e tortura em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
O pedido foi apresentado pela senadora Eliziane Gama e prevê o envio de uma diligência externa ao Maranhão para monitorar de perto a atuação da Polícia Civil, além das medidas de assistência à vítima e ao bebê que ela espera.
Segundo as investigações, os crimes teriam sido praticados pela empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, e pelo policial militar Michael Bruno Lopes Santos. Ambos estão presos preventivamente.
A aprovação do requerimento ocorreu de forma unânime entre os integrantes da comissão. Para parlamentares, a medida representa uma resposta institucional diante da gravidade das denúncias envolvendo violência física, humilhações e possíveis abusos cometidos contra a jovem.
“Aprovar este requerimento é reafirmar o compromisso desta Casa com a dignidade humana. Não estamos diante de uma mera controvérsia privada, mas de indícios alarmantes de exploração laboral e violência de gênero contra uma jovem em extrema vulnerabilidade”, afirmou Eliziane Gama.
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O CASO
De acordo com o depoimento prestado por Samara à polícia, ela foi agredida no dia 17 de abril, dentro da casa onde trabalhava. A jovem, que está grávida de cinco meses, relatou ter sofrido puxões de cabelo, socos, murros e ameaças de morte após ser acusada de furtar um anel da patroa.
Segundo a vítima, mesmo após a joia ser encontrada em um cesto de roupas sujas, as agressões continuaram. Em um dos relatos anexados ao inquérito, Samara afirmou que tentou proteger a barriga durante os ataques.
Áudios atribuídos à empresária e anexados à investigação reforçaram a repercussão do caso. Em uma das gravações, Carolina relata detalhes das agressões e afirma que a vítima “não era pra ter saído viva”.
A investigação também apura a conduta de quatro policiais militares que atenderam a ocorrência. Os agentes foram afastados das atividades operacionais após a divulgação de áudios em que a empresária sugere ter recebido orientação para não confessar as agressões.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, um procedimento administrativo foi aberto para apurar a atuação dos policiais envolvidos no atendimento da ocorrência.
Além da tentativa de homicídio triplamente qualificado, Carolina Sthela e o policial militar investigado respondem por tortura, cárcere privado, injúria, calúnia e difamação.
A Polícia Civil ainda aguarda o resultado da perícia em equipamentos apreendidos na residência da empresária, incluindo um sistema de gravação de câmeras internas que pode conter imagens das agressões relatadas pela vítima.
