A audiência de conciliação sobre o processo envolvendo as eleições da Federação Maranhense de Futebol terminou sem acordo nesta terça-feira (26), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O encontro foi conduzido pelo juiz Douglas Martins e faz parte de uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que acompanha o caso envolvendo a intervenção na entidade máxima do futebol maranhense.
Apesar da ausência de consenso entre as partes, o magistrado apresentou uma proposta para tentar destravar o processo e viabilizar a realização das eleições da FMF em até 75 dias.
Pela sugestão apresentada em audiência, o Ministério Público terá prazo de 10 dias para se manifestar oficialmente sobre possíveis termos de acordo. Após essa etapa, os requeridos também terão 10 dias, cada um, para apresentar posicionamentos e propostas.
Caso haja entendimento entre as partes, uma nova audiência deverá ser marcada para homologação do eventual acordo e definição dos próximos passos para a eleição e posse da nova diretoria da federação.
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Caso seguirá para decisão do STF
O resultado da audiência será encaminhado ao STF, responsável por determinar a realização da tentativa de conciliação. Segundo o juiz Douglas Martins, caso não exista acordo após os prazos estabelecidos, caberá ao Judiciário local decidir sobre o mérito da ação e remeter a decisão novamente à Suprema Corte.
Durante a audiência, o magistrado também sugeriu outros pontos para composição entre as partes, incluindo a redução do valor do dano moral coletivo pedido na ação — atualmente fixado em R$ 2 milhões — para R$ 50 mil, ou outro valor a ser negociado entre Ministério Público e requeridos.
Outra proposta apresentada foi a renúncia dos atuais mandatos ligados à disputa judicial, medida que abriria caminho para a convocação das novas eleições da FMF.
Douglas Martins reforçou ainda que a intervenção judicial na federação somente será encerrada após a realização das eleições e a posse oficial da nova diretoria.
Participaram representantes da CBF, clubes e Ministério Público
A audiência contou com a presença das promotoras de Justiça Alineide Rabelo, da Promotoria do Consumidor, e Doracy Moreira, da área de Fundações e Entidades Sociais.
Também participaram a interventora da FMF, Susan Lucena, representantes da Confederação Brasileira de Futebol, do Sindicato dos Atletas e dos clubes Maranhão Atlético Clube e Pinheiro Atlético Clube.
O dirigente Antônio Américo Lobato, um dos requeridos no processo, esteve presente acompanhado do advogado Hugo Veloso.
