O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na terça-feira (2), uma inspeção nas instalações do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no Campus Paulo VI, em São Luís. A fiscalização foi motivada por denúncias encaminhadas à Ouvidoria do órgão apontando possíveis problemas relacionados à higiene e à qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.
A vistoria foi conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, sob coordenação da promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, com o apoio técnico de profissionais da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa).
Segundo o Ministério Público, a denúncia anônima relatava falhas na higienização de bandejas, pratos e talheres, além de reclamações sobre a quantidade das refeições servidas e registros de supostos episódios de intoxicação alimentar entre usuários do restaurante.
Durante a inspeção, foram avaliadas áreas de atendimento, cozinha, espaços de armazenamento de alimentos e demais dependências da unidade. A equipe também verificou procedimentos de limpeza, conservação de utensílios e condições de armazenamento dos insumos utilizados no preparo das refeições.
De acordo com o MPMA, as situações observadas durante a fiscalização foram comunicadas ao diretor do Restaurante Universitário e fiscal do contrato da unidade, Joaquim Vilanova Assunção Neto, para que medidas emergenciais possam ser adotadas enquanto o procedimento segue em apuração.
Relatório sanitário será elaborado
A Superintendência de Vigilância Sanitária deverá produzir um relatório técnico detalhado sobre as condições encontradas durante a vistoria. O documento será encaminhado ao Ministério Público no prazo de até 15 dias e servirá de base para a continuidade da investigação.
Após a análise do relatório, o MPMA poderá adotar medidas administrativas ou judiciais para garantir a adequação dos serviços prestados à comunidade acadêmica, caso sejam confirmadas irregularidades.
Para a promotora Maria Luciane Lisboa Belo, a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes faz parte das políticas de permanência estudantil e deve atender critérios rigorosos de segurança sanitária.
“O direito à educação envolve não apenas o acesso ao ensino, mas também condições adequadas de permanência, incluindo alimentação segura e de qualidade para os estudantes”, destacou.
Restaurante atende estudantes gratuitamente
Fundado em 1978, o Restaurante Universitário da UEMA é um dos principais equipamentos de assistência estudantil da instituição. A unidade oferece alimentação gratuita a alunos vinculados à universidade e desempenha papel importante no apoio à permanência acadêmica, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
O resultado da inspeção e as eventuais medidas a serem adotadas pelo Ministério Público dependerão da conclusão do relatório técnico elaborado pela Vigilância Sanitária.
