O Brasil perderá, a partir de 3 de setembro, a autorização para exportar carne ao mercado da União Europeia. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (4), após o bloco europeu retirar o país da lista de nações consideradas aptas a atender às exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.
Com a exclusão, ficam impedidas as exportações de carne bovina, de frango e de cavalo, além de produtos como tripas, pescado e mel. Na atualização da lista divulgada pela Comissão Europeia, o Brasil foi o único país removido por não apresentar as informações exigidas para comprovar o cumprimento das regras do bloco.
Segundo a União Europeia, as autoridades brasileiras não forneceram dados suficientes que garantam que os produtos exportados atendem aos padrões europeus sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Esses medicamentos são utilizados para prevenir e tratar doenças em animais, mas alguns também podem atuar como promotores de crescimento — prática proibida pelos europeus.
Quando a decisão foi anunciada preliminarmente, em maio, a Comissão Europeia informou que o Brasil poderá voltar à lista de exportadores autorizados assim que comprovar a adequação às exigências sanitárias estabelecidas pelo bloco.
Entenda a exigência da União Europeia
A legislação europeia veta o uso de determinados antimicrobianos considerados críticos para a saúde humana quando empregados para estimular o crescimento de animais de produção.
Entre as substâncias restritas estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.
Em uma tentativa de alinhamento às exigências internacionais, o Ministério da Agricultura publicou recentemente uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e utilização de alguns desses produtos no Brasil, incluindo a avoparcina e a virginiamicina.
Especialistas apontam que o país possui dois caminhos para recuperar a habilitação junto à União Europeia: ampliar as restrições legais sobre os demais antimicrobianos vetados pelo bloco ou implantar mecanismos robustos de rastreabilidade capazes de comprovar que a carne exportada não utiliza essas substâncias.
Impacto para o agronegócio brasileiro
A decisão acende um alerta no setor agropecuário. Embora a União Europeia não seja o principal destino das proteínas brasileiras, o mercado europeu possui relevância estratégica devido ao alto valor agregado dos produtos comercializados.
Dados do sistema Agrostat, do Ministério da Agricultura, mostram que a União Europeia responde por 5,8% do valor das exportações brasileiras de carne bovina, atrás apenas da China, que concentra 49,3%, e dos Estados Unidos, com 9%.
Considerando todas as carnes exportadas pelo Brasil, o bloco europeu representa 5,7% das vendas externas, sendo o segundo principal mercado internacional, atrás apenas da China, que absorve 30,8% da produção destinada ao exterior.
O governo brasileiro ainda não detalhou quais medidas pretende adotar para reverter a restrição, mas já havia informado anteriormente que buscaria negociações diplomáticas e técnicas para manter o acesso ao mercado europeu.
