Os consumidores de São Luís devem ficar atentos às mudanças no funcionamento do comércio na próxima segunda-feira (29). Em razão do feriado municipal de São Pedro, que coincide com o confronto entre Brasil e Japão pela segunda fase da Copa do Mundo, os estabelecimentos poderão adotar horários especiais de atendimento.
As regras foram definidas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), em conjunto com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), e estabelecem diferentes modelos de funcionamento para lojas de rua e centros comerciais.
Lojas de rua poderão fechar antes do jogo
Os estabelecimentos localizados nas ruas estão autorizados a encerrar o atendimento às 13h, permitindo que empregados e empresários acompanhem a partida da Seleção Brasileira, marcada para as 14h.
Nessa modalidade, os empregadores ficam dispensados do pagamento da gratificação de R$ 53 prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o trabalho em feriados. No entanto, as horas trabalhadas durante a manhã deverão ser remuneradas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal.
Shoppings terão pausa durante a partida
Nos shopping centers, as lojas poderão funcionar em dois períodos: das 10h às 13h e das 17h às 22h, interrompendo as atividades durante o horário do jogo.
Assim como nas lojas de rua, os comerciantes que adotarem esse modelo não precisarão pagar a gratificação de R$ 53 aos funcionários.
Jornada contínua exige pagamento integral dos benefícios
Já os estabelecimentos que optarem por manter o atendimento durante todo o dia, sem interrupção para a transmissão da partida, deverão cumprir integralmente as regras previstas para o trabalho em feriados.
Nesses casos, será obrigatório o pagamento do adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, além da gratificação de R$ 53 para cada empregado escalado para o expediente.
As medidas buscam conciliar o funcionamento do comércio com o interesse de trabalhadores e consumidores em acompanhar a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Vale lembrar que a abertura das lojas no feriado fica a critério de cada estabelecimento.
