Moradores do Maranhão que desejam buscar um acordo para resolver uma disputa poderão procurar os canais de atendimento da Justiça durante a XXI Semana Nacional da Conciliação, entre 3 e 6 de novembro. A iniciativa abrange processos em andamento e conflitos que ainda não foram judicializados.
A abertura estadual está marcada para terça-feira (3), às 8h30, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Luís. A unidade funciona no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.
Durante a campanha, serão realizadas audiências para aproximar as partes e buscar soluções consensuais. A proposta é permitir que os envolvidos participem da construção de um entendimento, com possibilidade de reduzir o tempo e os custos da resolução do conflito.
Como buscar atendimento
Quem já tem uma ação judicial deve procurar a unidade responsável pelo processo para obter orientações sobre a possibilidade de conciliação.
Os interessados também podem recorrer aos Cejuscs ou ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inclusive quando a questão ainda não foi levada à Justiça. Esses canais informam os procedimentos e as opções de atendimento para cada caso.
A tentativa de conciliação não garante a celebração de um acordo, que depende da concordância das partes.
Campanha mobiliza tribunais do país
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação é realizada desde 2006. No Maranhão, o Tribunal de Justiça participa da mobilização por meio do Nupemec.
A campanha integra a política judiciária de incentivo à conciliação e à mediação, buscando prevenir novas ações e ampliar as alternativas para solucionar disputas.
Mais informações podem ser obtidas com o Nupemec pelo telefone ou WhatsApp (98) 2055-2283.
