A Câmara de São Luís aprovou o Projeto de Lei 0027/2025, que institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online e de Combate à Ludopatia. De autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), a proposta aguarda agora a sanção do Executivo.
O projeto estabelece diretrizes para enfrentar o vício em apostas, com foco especial em crianças e adolescentes. Está prevista a criação de campanhas educativas, a proibição de anúncios de apostas para menores e o uso de tecnologias como reconhecimento facial para impedir o acesso de crianças às plataformas.
Segundo dados do Datafolha, em 2023, 15% dos brasileiros apostaram online, principalmente jovens entre 16 e 24 anos. A vereadora ressalta que o vício em jogos pode gerar um ciclo difícil de romper, com prejuízos para a saúde mental e o bem-estar das famílias. “Esse comportamento de risco precisa ser controlado para evitar danos irreversíveis à vida dos jovens”, destacou.
O projeto também propõe apoio a famílias afetadas e estratégias para prevenir práticas ilegais, reconhecendo o vício como um problema de saúde mental com impactos graves.
