A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa “Maranhão sem Fronteiras”. A proposta segue agora para sanção do governador.
O programa tem como objetivo conceder bolsas de intercâmbio internacional a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, possibilitando que eles passem um semestre letivo no exterior com todas as despesas custeadas pelo Estado — incluindo passagens aéreas, hospedagem, alimentação, seguro saúde, materiais escolares e auxílio financeiro.
A iniciativa pretende ampliar as oportunidades de formação acadêmica e cultural de jovens maranhenses, promovendo inclusão, fortalecimento do ensino público e acesso a experiências educacionais fora do Brasil.
Durante a sessão, o relator do projeto, deputado Ricardo Arruda (MDB), defendeu a proposta como uma política pública de transformação social:
“É uma experiência que muda a forma como o estudante vê o mundo e a si mesmo. O Maranhão dá um passo importante ao criar um caminho para nossos jovens sonharem mais alto”, afirmou.
A gestão do programa ficará sob responsabilidade de uma comissão formada por representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), que também acompanhará os bolsistas durante o período do intercâmbio.
A seleção dos estudantes será baseada em critérios como desempenho escolar, frequência e critérios socioeconômicos, visando garantir transparência e equidade no processo.
Além da análise do “Maranhão sem Fronteiras”, a reunião da CCJ, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB), analisou outras 31 proposições legislativas. Também participaram da sessão os deputados Ariston (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PCdoB).
