A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última sexta-feira (5), a proibição da fabricação, comercialização, importação e uso de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda.. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, inclui ainda a apreensão de todos os lotes dos produtos já em circulação.
Irregularidades na produção
De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada após inspeção sanitária constatar que os suplementos eram fabricados sem licença da autoridade competente, em condições consideradas insalubres e sem seguir as boas práticas de fabricação de alimentos.
Além da proibição imediata, a agência também vetou qualquer forma de propaganda ou distribuição dos produtos.
O órgão reforçou que, conforme o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, fábricas e empresas que manipulam ou transportam alimentos precisam de autorização prévia da vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital. A ausência dessa licença torna a produção ilegal e sujeita a interdição.
Suplementos proibidos
Entre os produtos suspensos estão diversas versões de creatina, colágeno, maca peruana, moringa, cafeína com taurina, além de compostos vitamínicos e minerais de diferentes marcas ligadas à Ervas Brasillis. A lista inclui, por exemplo:
- Creatina Monohidratada (marcas Turbo Black Vitamin e NB Nutrition, todos os lotes)
- Colágeno Hidrolisado e Colágeno Tipo II (diversas marcas)
- Maca Peruana e Maca Preta (Ervas Brasil, Turbo Black Vitamin, Max Force)
- Cafeína com Taurina (Turbo Black Vitamin)
- Ômega 3, Magnésio Treonato, Magnésio Dimalato (NB Nutrition)
- Hibisco e Graviola (Ervas Brasil)
- Ora Pro Nobis Premium (Vitacorpus)
- Óleo de Girassol Ozonizado (Ozonlife)
A decisão atinge todos os lotes fabricados pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda., que passam a ser considerados impróprios para consumo.
Impacto no setor
O caso reforça a fiscalização sobre o mercado de suplementos, segmento que cresceu de forma acelerada nos últimos anos no Brasil. A Anvisa destaca que consumidores devem sempre verificar se os produtos possuem registro e autorização do órgão antes da compra, a fim de evitar riscos à saúde.
