A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de uma fórmula infantil comercializada pela marca Essentia Pharma. A medida, publicada nesta segunda-feira (8), também suspende a fabricação, distribuição, venda, propaganda e uso do produto em todo o país.
Segundo a agência reguladora, a fórmula destinada à 1ª e 2ª infância era fabricada pela empresa HKM Farmácia de Manipulação Ltda., mas estava sendo comercializada sem a devida regularização sanitária exigida para esse tipo de alimento.
De acordo com a Anvisa, o produto utilizava rótulos, informações e alegações que poderiam induzir consumidores a acreditar que se tratava de uma fórmula infantil devidamente autorizada pelos órgãos competentes, o que não foi constatado durante a fiscalização.
Risco para bebês e crianças
A agência alertou que não há comprovação de que o produto atenda aos critérios de segurança, qualidade, composição nutricional e controle sanitário exigidos para alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas.
Por se tratar de um público considerado altamente vulnerável, a comercialização de produtos sem avaliação regulatória adequada pode representar riscos à saúde e comprometer o desenvolvimento nutricional infantil.
Além disso, a Anvisa destacou que a apresentação do produto poderia levar consumidores ao erro quanto à sua finalidade e qualidade, criando uma falsa percepção de segurança.
Medida vale para todo o país
Com a publicação da resolução, o produto deve ser retirado do mercado e não pode mais ser fabricado, distribuído ou utilizado até que a situação seja regularizada junto às autoridades sanitárias.
A orientação é que consumidores que tenham adquirido a fórmula interrompam o uso e busquem informações junto aos canais oficiais da empresa e dos órgãos de vigilância sanitária.
