O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (14), uma auditoria emergencial no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, após denúncias de supostas falhas na assistência prestada nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas. A inspeção foi conduzida por técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) e durou cerca de três horas. O relatório da vistoria deverá ser concluído nos próximos dias e poderá resultar em recomendações imediatas, além de subsidiar investigações em andamento.
A equipe veio de Brasília e foi coordenada pelo diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, que classificou a ação como uma resposta urgente às denúncias encaminhadas por familiares de pacientes à Ouvidoria do SUS.
Segundo ele, não se trata de uma fiscalização de rotina.
“O Ministério da Saúde veio ao Maranhão porque recebeu alertas da população que não podiam esperar. Estamos diante de uma denúncia grave sobre possível risco à vida de crianças em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Relatório pode recomendar mudanças imediatas
Além da inspeção na estrutura física da unidade, os auditores vão analisar prontuários médicos, escalas de profissionais, contratos administrativos, indicadores de mortalidade, registros de internação e informações lançadas nos sistemas oficiais do SUS.
De acordo com Rafael Bruxellas, caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério da Saúde poderá recomendar que a Prefeitura de São Luís apresente um plano de contingência para corrigir as falhas identificadas.
Se houver indícios de que crianças morreram por desassistência ou atendimento inadequado, o caso poderá ser encaminhado aos órgãos responsáveis pela investigação criminal.
MP também investiga denúncias
As mesmas denúncias são alvo de um inquérito conduzido pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Segundo os documentos analisados pelo órgão, o Hospital da Criança teria registrado 113 mortes em 2025, sendo 101 nas três UTIs pediátricas, número que representaria aumento expressivo em relação ao ano anterior.
A Prefeitura de São Luís contesta esses dados e afirma que, oficialmente, foram registradas 112 mortes em 2024 e 117 em 2025, o que representaria crescimento de aproximadamente 4,5%. O município também sustenta que diferenças entre os números decorrem do tempo de processamento das informações nos sistemas do Ministério da Saúde.
Contrato das UTIs está sob investigação
Outro foco das investigações é o contrato firmado pela Prefeitura com o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das UTIs pediátricas desde outubro de 2025.
Segundo o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, há indícios de que a licitação reduziu a equipe médica prevista inicialmente e flexibilizou exigências técnicas para atuação nas unidades de terapia intensiva.
A Defensoria afirma que identificou inconsistências no processo de contratação e pediu a anulação do contrato, alegando que o edital divergiu do estudo técnico preliminar elaborado pela própria Secretaria Municipal de Saúde.
O IBMED nega irregularidades. Segundo o diretor clínico da empresa, Paulo Bayma, a equipe conta atualmente com mais de 20 médicos e atende integralmente às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa afirma ainda que apenas executa as condições previstas no edital e não participou da elaboração do processo licitatório.
Profissionais denunciam redução de equipes
Médicos e servidores ouvidos durante as investigações relataram, sob anonimato, que houve redução significativa no número de profissionais após a mudança da gestão das UTIs.
Segundo esses relatos, as três unidades, que antes contavam com dezenas de médicos distribuídos por turno, passaram a funcionar, em determinados plantões, com apenas três profissionais — um para cada UTI.
Os denunciantes também afirmam que parte dos plantonistas não possui especialização em pediatria, situação que, segundo eles, comprometeria a segurança da assistência prestada às crianças em estado grave. Também foram relatadas dificuldades na realização de procedimentos de emergência, falta de materiais e sobrecarga das equipes. Essas informações ainda são objeto de apuração e não possuem conclusão oficial.
Famílias relatam perdas e denunciam negligência
Entre os casos investigados está o de Kerliane, de 7 anos. Segundo a família, a menina procurou atendimento após sofrer uma queda e recebeu alta mesmo após exames apontarem alterações. Dias depois, retornou ao hospital com agravamento do quadro, foi internada na UTI e morreu em decorrência de complicações causadas por uma infecção grave. A mãe afirma que houve demora na adoção do tratamento adequado.
Outro caso é o de Otto, de 9 meses. Os pais afirmam que o bebê teria sido retirado da UTI antes da estabilização clínica e, posteriormente, voltou a ser internado em estado grave. Após 17 dias de internação, morreu em consequência de choque séptico. A família sustenta que exames e procedimentos essenciais demoraram a ser realizados e afirma ter adquirido, com recursos próprios, medicamentos e materiais que deveriam estar disponíveis no hospital.
Também estão sob investigação as mortes dos gêmeos Bento e Bernardo, de quatro meses. Diagnosticados com bronquiolite, eles morreram em um intervalo inferior a 24 horas após serem internados na unidade. Os pais questionam a assistência recebida e afirmam que houve falhas no atendimento prestado aos dois bebês.
Indicadores internos apontam aumento de óbitos
Documentos internos obtidos pela reportagem mostram que, entre janeiro e junho de 2026, o Hospital da Criança registrou 65 mortes, das quais 53 ocorreram nas UTIs.
Segundo esses indicadores, houve crescimento de 38,89% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados integram o conjunto de documentos analisados pelo Ministério Público e pelos demais órgãos de fiscalização.
Prefeitura e órgãos de controle acompanham apuração
A Prefeitura de São Luís afirma que não há desabastecimento generalizado de medicamentos ou insumos, que as equipes atendem às normas da Anvisa e que o Hospital da Criança realiza cerca de 10 mil atendimentos mensais, recebendo pacientes de diversas regiões do Maranhão.
O município também sustenta que a licitação do IBMED observou a legislação e destaca que representações apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foram arquivadas.
Além do Ministério Público Estadual, o caso é acompanhado pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo próprio Ministério da Saúde, que aguarda a conclusão da auditoria para definir as providências cabíveis.
