Os bares localizados no Centro Histórico de São Luís começaram a retomar as atividades após reunião realizada nesta quarta-feira (21) entre comerciantes, o delegado Cláudio Barros e o promotor de Justiça Cláudio Guimarães. O encontro ocorreu dias depois da operação integrada que interditou estabelecimentos por irregularidades no funcionamento e denúncias de perturbação do sossego.
De acordo com os empreendedores, os bares da região da Rua Godofredo Viana e arredores poderão funcionar temporariamente sem música até que toda a documentação exigida pelos órgãos competentes seja regularizada.
Nas redes sociais, comerciantes afirmaram que a decisão representa uma tentativa de equilibrar o funcionamento dos estabelecimentos com o direito ao descanso dos moradores da área histórica.
“A gente conseguiu entender que os bares e os moradores precisam caminhar lado a lado. Não adianta querer só ganhar dinheiro enquanto os moradores não conseguem descansar”, declarou uma empresária da região.
Os comerciantes destacaram ainda que muitos estabelecimentos dependem não apenas da venda de bebidas, mas também da comercialização de refeições, lanches e outros produtos que garantem a renda de trabalhadores e famílias que atuam no Centro Histórico.
Segundo os relatos, o impacto financeiro causado pela interdição foi imediato, mas os empresários afirmam que pretendem seguir as determinações impostas pelas autoridades para manter os negócios funcionando de forma regular.
“A gente tá muito feliz só de estar funcionando, vender nossas coisas. Ali tem vários comerciantes que não vendem só bebidas, então todo mundo precisa do seu ganha-pão. Neste final de semana, mesmo sem som, a rua vai tá aberta”, afirmou outra empreendedora.
Operação fechou 13 bares em São Luís
A operação realizada no último fim de semana foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Militar, Delegacia de Costumes e órgãos municipais de fiscalização. Ao todo, 13 bares foram interditados em São Luís.
Sete estabelecimentos fechados ficam no Centro Histórico. Outros foram interditados nos bairros Anjo da Guarda e Vila Embratel. As ações ocorreram após denúncias relacionadas à poluição sonora, ocupação irregular das vias públicas e ausência de licenciamento adequado.
Moradores da região relataram problemas frequentes envolvendo barulho excessivo, bloqueio de ruas, degradação do patrimônio histórico e insegurança durante os fins de semana.
A fiscalização reuniu equipes das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação, Meio Ambiente, SMTT, Guarda Municipal e órgãos estaduais de segurança pública.
Ministério Público aponta irregularidades e riscos
Segundo o promotor de Justiça Cláudio Guimarães, muitos estabelecimentos funcionavam sem as licenças necessárias ou exerciam atividades incompatíveis com as permissões obtidas.
“Existem várias limitações, principalmente em relação à realização de shows e outros eventos que possam incomodar os vizinhos que ficam no entorno desses estabelecimentos. Eles podem se regularizar e tirar as licenças necessárias, que serão expedidas de acordo com o que é adequado para a área na qual estão localizados”, explicou.
O promotor também alertou para riscos estruturais em casarões históricos utilizados para eventos com grande concentração de público sem autorização adequada do Corpo de Bombeiros.
Segundo ele, alguns bares promoviam festas em imóveis sem condições técnicas aprovadas, o que poderia provocar acidentes graves. Além disso, as autoridades apontaram problemas relacionados ao fechamento de vias importantes do Centro Histórico durante os fins de semana.
