Pesquisa mostra cenário na disputa pelo governo do Maranhão
9 de agosto de 2025
O levantamento também avaliou o governo de Carlos Brandão, que registra aprovação de 60,5%
O levantamento também avaliou o governo de Carlos Brandão, que registra aprovação de 60,5%
As proposições seguem agora para sanção do Poder Executivo, podendo entrar em vigor após publicação no Diário Oficial.
A decisão será formalizada por decreto municipal, que também deve prever penalidades para quem descumprir a norma.
Foi determinado o recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis na residência.
Síndrome de origem ainda desconhecida é caracterizada por dores musculares generalizadas e nas articulações.
A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso com a justificativa de manter o poder aquisitivo dos militares.
Atualmente, a licença no Brasil é de cinco dias consecutivos, conforme previsto na CLT.
Uma das principais inovações da proposta é a exigência de contratos por escrito entre as plataformas e seus usuários e trabalhadores.
A proposta altera o Código Civil para declarar a nulidade da união dessa faixa etária, em qualquer circunstância.
A indicação é do deputado federal Aluisio Mendes, presidente estadual do Republicanos.
Parlamento mantém projeto que regulamenta uso de áreas próximas a rios e lagoas em São Luís
O parecer também prevê pena de 1 a 3 anos para quem armazena ou adquire esse tipo de conteúdo.