TJ-MA suspende temporariamente lei que aumenta salário do prefeito de São Luís
13 de dezembro de 2025
Decisão do desembargador Antônio Bayma acolhe pedido da Prefeitura, enquanto caso aguarda decisão no STF.
Decisão do desembargador Antônio Bayma acolhe pedido da Prefeitura, enquanto caso aguarda decisão no STF.
Decisão anula bloqueios e restrições impostas ao ministro do STF e à esposa.
Presidente Paulo Victor confirma mudança no calendário e envia proposta para ajustar a Lei Orgânica.
Paulo Victor afirma que ausência de decisão definitiva do STF impede qualquer ação extrema.
Recurso busca reverter decisão do TJ-MA que manteve válido o reajuste e sustenta denúncia de cassação contra Braide.
Pagamento realizado quase à meia-noite ocorre após semana de tensão e articulações sobre possível cassação do prefeito.
Gestor nega irregularidades, fala em motivação política e recusa aumento do próprio salário.
Weverton Rocha afirma que atividades estão regularizadas, mas não apresenta documentos sobre a origem dos recursos.
Ministros irão decidir se mantêm cassação, devolvem os mandatos ou determinam nova avaliação do caso.
Mandado aponta “fortes indícios” de participação em organização criminosa; parlamentar também foi afastado do cargo.
Decisão provisória determina que apenas a PGR pode apresentar denúncias e impede uso de decisões judiciais como justificativa.
Mudança cria imunidade tributária nacional para carros antigos e afeta estados que ainda cobravam o imposto.