Joel Nunes será líder do governo na Câmara Municipal de São Luís
30 de janeiro de 2025
A nomeação visa melhorar o diálogo com os parlamentares e garantir maior governabilidade.
A nomeação visa melhorar o diálogo com os parlamentares e garantir maior governabilidade.
Cerca de 37% dos adultos brasileiros não praticam atividades físicas, 13,1% são completamente inativos.
PL exige que as operadoras ofereçam a opção de rescisão de contratos de forma online.
A decisão anunciada reverteu o entendimento anterior do juiz da 78ª Zona Eleitoral.
Conceição do Lago Açu apresentou um mandado de segurança contra a decisão do presidente do TJMA.
As penalidades são equivalentes às previstas na Lei de Crimes Ambientais para atos de abuso contra animais.
A medida proíbe o porte, a comercialização, a distribuição e a fabricação da substância.
O texto prevê que o valor será reajustado anualmente com base na variação acumulada do INPC.
Proposta também proíbe o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) em ambientes de uso coletivo.
Rafael Brito anunciou uma redução de aproximadamente 30% nos postos de Comissão.
Dos 217 prefeitos maranhenses, 194 participaram da votação, que teve chapa única.
Ministro Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma MP)para garantir que o Pix não será taxado.