Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Maranhão, Polícia Civil e Polícia Militar interditou 13 bares irregulares em São Luís na noite da última sexta-feira (15). A ação ocorreu em bairros da capital maranhense após denúncias de moradores relacionadas à poluição sonora e perturbação do sossego.
Segundo o Ministério Público, foram fechados quatro bares na Vila Embratel, dois no Anjo da Guarda e sete estabelecimentos na região da Fonte do Ribeirão, no Centro Histórico da cidade. De acordo com as autoridades, todos funcionavam sem qualquer tipo de licenciamento. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelo MPMA.
A fiscalização foi coordenada pelas Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, com apoio da Delegacia de Costumes e equipes da Polícia Militar.
As reclamações partiram de moradores das áreas afetadas, que formalizaram denúncias junto às autoridades por meio de representação criminal acompanhada de abaixo-assinado comunitário. Os relatos apontavam excesso de barulho, som em volume elevado durante a madrugada e transtornos constantes à vizinhança.
De acordo com os promotores de Justiça Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral Marques, além do coronel Soares Junior, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Sul (CPAM-SUL), e do delegado Cláudio Barros, da Delegacia de Costumes, as operações devem continuar nas próximas semanas.
As autoridades informaram ainda que futuras ações contarão com apoio técnico do Instituto de Criminalística (Icrim) para realização de perícias relacionadas à poluição sonora.
Segundo os órgãos envolvidos, proprietários que insistirem na prática poderão responder criminalmente com base no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê punições para casos de poluição sonora.
Com informações do MPMA
