Justiça determina recuperação de sete rodovias estaduais no Maranhão

Estado terá 90 dias para concluir os projetos e iniciar os processos de contratação
Justiça determina recuperação de sete rodovias estaduais no Maranhão
Justiça deu 90 dias para os projetos e prazo de até um ano para concluir as obras (Foto: Divulgação)

A Justiça determinou que o Governo do Maranhão reconstrua ou recupere trechos de sete rodovias estaduais. A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, abrange as MAs 304, 006, 308, 106, 014, 212 e 310 e prevê serviços de recuperação do asfalto, instalação de acostamentos, drenagem e sinalização.

Os trechos passam por municípios como Bacuri, Cururupu, Cedral, Mirinzal, Guimarães, Pinheiro, São Bento, Palmeirândia e Governador Nunes Freire.

Vistoria apontou desgaste das pistas e falta de acostamento

A ação foi proposta pelo Ministério Público, que apresentou um relatório de vistoria sobre as condições das rodovias. O documento apontou desgaste do pavimento, falta de acostamentos e sinalização precária. Segundo o relatório, esses problemas aumentam o risco de acidentes, sobretudo à noite e em períodos de chuva.

No processo, o Estado alegou que a reconstrução integral dos trechos custaria mais de R$ 3 bilhões. Ao determinar as obras, o juiz considerou que a demora pode agravar a deterioração das pistas e ampliar os riscos para quem circula pelas rodovias.

Como as obras serão acompanhadas

A decisão dá ao Estado 90 dias para concluir os projetos de engenharia e os orçamentos, além de iniciar os procedimentos de licitação ou contratação. As obras deverão ser concluídas em até um ano.

A cada 60 dias, o governo deverá apresentar relatórios sobre o avanço dos serviços e a execução financeira. Um comitê interinstitucional criado durante audiência judicial também acompanhará o cumprimento da decisão.