O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Faenerator, que investiga um possível esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro relacionado a empresas contratadas para executar obras públicas em Imperatriz.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, empresas e propriedades rurais situadas em Imperatriz, João Lisboa e Buritirana. A Justiça também determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens e valores até o limite de R$ 621.455.220.
O valor autorizado judicialmente representa o teto da medida cautelar e não significa que todo o montante já tenha sido localizado ou apreendido. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) ainda contabiliza os bens alcançados pela operação.
A investigação apura possíveis crimes de agiotagem, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos contra a Administração Pública. Não foram informados os nomes dos investigados nem a ocorrência de prisões.
Empréstimos financiariam empreiteiras
Segundo o MPMA, os alvos integrariam um núcleo financeiro responsável por fornecer dinheiro a empresários ligados a contratos e obras públicas do município de Imperatriz. Parte das empreiteiras beneficiadas já havia sido investigada por suspeitas de desvios na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra).
As empresas procurariam o grupo quando necessitavam de recursos imediatos para começar obras, manter o fluxo de caixa ou quitar compromissos. O dinheiro seria disponibilizado por meio de empréstimos com juros entre 3,5% e 4% ao mês.
Em vez de garantias registradas formalmente, seriam utilizados cheques e notas promissórias mantidos fora do sistema bancário. Os documentos funcionariam como instrumentos físicos de controle das dívidas e poderiam dificultar a identificação das operações.
Os investigadores suspeitam que o esquema esteja em funcionamento pelo menos desde 2017.
Clínica movimentou valor considerado incompatível
Um dos principais indícios citados pelo Ministério Público envolve uma clínica odontológica que declarou faturamento médio mensal de aproximadamente R$ 13 mil, mas teria movimentado R$ 143,8 milhões entre 2019 e 2024.
A diferença entre a receita informada e o volume financeiro passou a ser analisada como possível sinal de ocultação da origem e da circulação dos recursos.
Conforme a investigação, o grupo utilizava transferências bancárias, Pix, depósitos fracionados, contas de passagem, pessoas interpostas e saques em espécie. A suspeita é de que pessoas físicas e jurídicas fossem empregadas para dispersar o dinheiro e dificultar seu rastreamento.
Carros de luxo, aeronaves e imóveis entram no bloqueio
A decisão da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados alcança ativos financeiros, imóveis, propriedades rurais, veículos, máquinas pesadas, aeronaves, helicópteros e embarcações relacionados aos investigados.
O Gaeco apura se parte do dinheiro retornava à economia formal por meio da compra e comercialização desses bens. Também estão sob análise pagamentos de despesas pessoais atribuídas a agentes públicos e Pessoas Expostas Politicamente (PEPs).
A Justiça autorizou ainda a extração e a análise dos dados armazenados em celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos apreendidos durante as buscas.
Caso surgiu de outras três operações
A Faenerator é um desdobramento das operações Regalo, Timoneiro e Pavimentum, realizadas anteriormente para investigar contratos, empresas e a aplicação de recursos públicos no âmbito da Sinfra de Imperatriz.
O cruzamento das provas dessas operações teria levado os investigadores ao núcleo financeiro que agora é alvo das diligências. A apuração busca determinar a origem do capital, o destino dos valores e a eventual participação de empresários e agentes públicos.
A operação é conduzida pelo Gaeco de Imperatriz, com apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Militar e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA.
O nome Faenerator vem do latim e significa “agiota” ou “usurário”, em referência à pessoa que empresta dinheiro mediante a cobrança de juros. Os fatos divulgados são investigados e ainda não representam condenação dos envolvidos.
Com informações do MPMA
