Os estabelecimentos comerciais de São Luís poderão funcionar normalmente durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), desde que cumpram as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
A orientação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), que reforçam a necessidade de observância das condições previstas no acordo coletivo para a abertura das lojas.
De acordo com as entidades, os estabelecimentos localizados em ruas e centros comerciais estão autorizados a operar das 8h às 18h. Já as lojas instaladas em shopping centers poderão funcionar em horário ampliado, das 10h às 22h.
Para as empresas que optarem pelo funcionamento no feriado, a convenção determina o pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas. Além disso, cada empregado convocado deverá receber uma gratificação de R$ 53 pela jornada desempenhada na data.
As entidades destacam que as regras divulgadas se aplicam exclusivamente ao comércio abrangido pela convenção coletiva da categoria. Farmácias e supermercados, por serem considerados serviços essenciais, seguem normas próprias previstas em acordos específicos.
A expectativa do setor é de que a abertura das lojas durante o feriado contribua para o aquecimento das vendas, especialmente em áreas de grande circulação de consumidores, como centros comerciais e shopping centers da capital maranhense.
Vale lembrar que a abertura do estabelecimento é uma decisão do proprietário do negócio. O acordo coletivo garante apenas o amparo legal para o funcionamento no feriado.
