Uma força-tarefa formada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal resgatou 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de grãos localizada na zona rural de Santa Filomena, no extremo sul do Piauí, próximo à divisa com o Maranhão.
A operação começou após uma denúncia sobre irregularidades trabalhistas. O resgate ocorreu no dia 10 de julho, e os procedimentos da fiscalização foram concluídos nessa sexta-feira (17).
A maioria dos trabalhadores é oriunda de municípios maranhenses, entre eles Nina Rodrigues, Caxias, São Benedito do Rio Preto, Parnarama e Senador Alexandre Costa. As vítimas haviam sido recrutadas em suas cidades para trabalhar na catação de raízes em uma propriedade rural com aproximadamente 8.842 hectares.
A área é destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo. De acordo com os órgãos envolvidos na operação, também foram encontrados indícios de tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho. A suspeita será investigada pela Polícia Federal.
Água com rãs e dormitórios sem ventilação
Os trabalhadores estavam instalados em um imóvel conhecido como “Pontãozim”, situado às margens do Rio Parnaíba. No local, as equipes encontraram diversas situações que colocavam em risco a saúde, a segurança e a dignidade das vítimas.
A água destinada ao consumo era armazenada em um bebedouro sem condições adequadas de higiene. Durante a fiscalização, foram encontradas rãs no recipiente, incluindo uma morta, além de material com aparência de fezes.
Os dormitórios eram pequenos, abafados e sem ventilação suficiente. Também não havia camas para todos, o que obrigava parte dos trabalhadores a dormir em colchões colocados diretamente no chão.
Dentro dos quartos, a força-tarefa encontrou botijões de gás e recipientes contendo óleo diesel próximos a instalações elétricas improvisadas. A combinação dos materiais aumentava consideravelmente os riscos de incêndios, explosões e choques elétricos.
Refeições eram feitas no chão
O alojamento não possuía refeitório. Por isso, os trabalhadores precisavam fazer as refeições sentados no chão. Os banheiros eram insuficientes para o número de pessoas e apresentavam condições precárias de higiene.
A lavanderia funcionava em uma estrutura improvisada e completamente exposta ao tempo. Nas proximidades do imóvel, havia ainda um lixão a céu aberto, com diferentes tipos de resíduos, favorecendo a presença de insetos e outros transmissores de doenças.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o conjunto das irregularidades configurou a submissão dos trabalhadores a condições degradantes, uma das hipóteses previstas no artigo 149 do Código Penal para caracterizar o crime de redução de pessoas à condição análoga à escravidão.
Trabalhadores receberam quase R$ 190 mil
Após o resgate, os contratos foram encerrados e os trabalhadores receberam R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. As vítimas também tiveram asseguradas hospedagem, alimentação e transporte para o retorno aos municípios de origem.
Cada trabalhador recebeu ainda a documentação necessária para solicitar o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O benefício garante o pagamento de três parcelas no valor de um salário mínimo.
A fiscalização também identificou sinais de terceirização irregular. Conforme os auditores, a empresa contratada para disponibilizar os trabalhadores não possuía estrutura operacional nem capacidade financeira compatíveis com o serviço previsto no contrato, atuando somente como intermediadora de mão de obra.
Polícia Federal investigará os envolvidos
Cerca de 30 autos de infração deverão ser lavrados por irregularidades trabalhistas e pelas condições encontradas no alojamento.
A Polícia Federal instaurará um inquérito para aprofundar as investigações e identificar os responsáveis. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de redução de pessoas à condição análoga à escravidão e tráfico de pessoas para fins de exploração laboral.
