Projeto dispensa audiência de custódia em flagrantes por maus-tratos a animais
15 de fevereiro de 2026
Proposta altera o Código de Processo Penal e permite que juiz decida com base nos autos.
Proposta altera o Código de Processo Penal e permite que juiz decida com base nos autos.
Veículo iria com destino a Goiás; acidente mobilizou PRF, Samu, Bombeiros e equipes da concessionária.
Empresária afirma viver “a maior dor que uma mãe pode suportar” após morte dos dois filhos e do marido.
Decreto do governo limita taxas, reduz prazo de repasse e amplia uso dos cartões do PAT; operadoras contestam mudanças na Justiça.
Caso é investigado como homicídio consumado e tentado, seguidos de autoextermínio.
Documento entregue a Edson Fachin reúne telefonemas, convite pessoal e negociações envolvendo resort da família do ministro.
Texto prevê pagamento de abono natalino em dezembro e está em análise nas comissões antes de seguir ao Plenário.
Marco Buzzi pede afastamento por 90 dias; caso é apurado pelo CNJ, pela Polícia Civil e envolve foro no STF.
Embarcação que partiu de Raposa afundou próximo a Salinópolis; cinco tripulantes foram resgatados e Marinha intensifica buscas.
Pontos facultativos na administração pública e funcionamento diferenciado dos bancos impactam compensações, boletos e tributos.
Proposta em análise na Câmara altera Lei do Saneamento e reage a decisão do STJ que autorizou prática.
Operação da Polícia Civil aponta atuação criminosa há pelo menos oito anos; companhia aérea abriu apuração interna.