A Justiça do Maranhão determinou que a Balada Eventos, empresa responsável por um show de Gusttavo Lima contratado pela Prefeitura de São Luís, devolva R$ 300 mil aos cofres municipais. A sentença aponta sobrepreço na apresentação realizada nas comemorações do aniversário da cidade em 2025.
A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O magistrado divulgou a informação em seu perfil nas redes sociais.
Segundo a sentença, os elementos probatórios apresentados no processo indicaram que o valor cobrado ultrapassou os parâmetros considerados razoáveis e praticados no mercado. A diferença identificada fundamentou a determinação de ressarcimento ao município.
O contrato passou a ser questionado judicialmente por irregularidades no preço ajustado entre a administração municipal e a empresa. Conforme as informações divulgadas, a análise dos documentos e da perícia apontou pagamento superior ao montante justificável para a apresentação.
A obrigação de devolver os R$ 300 mil recai sobre a Balada Eventos. As informações fornecidas não detalham o valor total do contrato, a existência de recurso ou o prazo para o ressarcimento.
