Projeto quer expor origem do cobre e travar mercado ilegal em São Luís
27 de abril de 2026
Proposta prevê cadastro obrigatório de fornecedores, controle rigoroso de materiais e punições severas para combater furtos.
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Audiência discute efeitos fiscais e sociais da contratação via pessoa jurídica, tema que também está sob análise do STF.
Decisão unânime aponta falhas na prestação de contas de recursos destinados ao PEATEIND em Barra do Corda.
Decisão unânime anula votos do PSB e provoca recontagem para redistribuição das vagas na Câmara Municipal.
Entidades empresariais criticam tramitação em regime de urgência e pedem mais tempo para discutir impactos econômicos.
Proposta avança na Câmara e prevê inclusão de origem do veículo e bandeira do estado no modelo atual.
Debate na Câmara aponta alternativa à redução da idade da CNH, com regras rígidas e acompanhamento obrigatório.
Documento será votado nesta terça-feira e aponta suspeição, conduta incompatível e omissão funcional.
Proposta será discutida em audiência pública e divide opiniões entre autonomia dos jovens e riscos no trânsito.
Corte aponta fraude à cota de gênero, anula votos do partido e abre caminho para redistribuição de vagas entre outras legendas.
Liberação de R$ 12 milhões marca início de nova ala pediátrica e reforça capacidade de atendimento oncológico no Maranhão.
Relator na CCJ prevê apresentação de relatório no dia 15 e aponta ambiente político favorável à aprovação.